Bruno de Castro,
da Redação
Dez anos após o primeiro mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado Teodorico Menezes voltou ao comando do Pleno. Ontem, ele foi empossado diante de uma plateia repleta de servidores do órgão e da alta cúpula política do Ceará. Também foram efetivados como vice-presidente e corregedor, respectivamente, os conselheiros Valdomiro Távora e Pedro Timbó, até então presidente da Corte. A eleição aconteceu no último dia 8 de dezembro, de forma unânime.
O mandato é de dois anos. Contudo, Teodorico já fala em ações de caráter imediato. Uma delas é reforçar a parceria com o Governo do Estado, demasiadamente enaltecido durante a fala do novo presidente. A maior salva veio quando referiu-se à construção de um prédio anexo para alocar 30 controladores de contas. Segundo o recém-empossado, a obra pode chegar a R$ 20 milhões.
Os recursos já teriam sido assegurados pelo governador Cid Gomes (PSB) e as construções podem começar logo após a desapropriação do terreno, em andamento. Caso todo o montante não seja aplicado no primeiro ano de Menezes, será jogado para o segundo. “O Cid tem nos prestigiado de maneira incondicional. Se falarmos ao contrário, estaremos sendo altamente ingratos”, afirmou.
SUBSERVIENTE, NÃO!
Apesar das benesses concedidas pelo Executivo, Teodorico assegurou que a máxima do TCE é “amigos, amigos; negócios à parte”. Ele rechaçou a tese de que o Pleno seja subserviente ao Estado. Essa é uma crítica constante feita pela escassa oposição de Cid Gomes na Assembleia Legislativa. O porta-voz das alfinetadas, em geral, é o líder do PDT, Heitor Férrer.
Teodorico argumentou que esse tipo de declaração é feita no sentido de pautar o Tribunal, que, constitucionalmente, já conta com uma pauta própria. “Não podemos estar a serviço da oposição nem da situação. Estamos a serviço é da impessoalidade, para que o Tribunal não seja usado como trampolim por alguns”, rebateu.
O revide a Férrer foi endossado até pelo presidente da AL, Domingos Filho (PMDB), presente na solenidade de posse como governador em exercício. Ele substitui Cid até o dia 10 deste mês. Gomes está na Europa desde 25 de dezembro e o vice, Francisco Pinheiro (PT), viajou para o Chile na segunda, 4. “Respeito sua atuação. É meu companheiro de plenário, mas discordo. O Tribunal é um órgão técnico e não pode, a vontade de um deputado, impor ao Judiciário a decisão de um. Aí, você está ferindo de morte a própria democracia”, assinalou.
Ao O Estado, o novo presidente do TCE chegou a dizer que, se for preciso, os conselheiros reprovariam futuras contas do governador, enviadas anualmente para apreciação. “Se tivermos de fazer, vamos fazer. Com certeza”, pontuou. Entretanto, em seguida, eximiu-se de responsabilidade. “Agora, é o seguinte: isso não depende do presidente. Isso é o colegiado. Existe o relator, existem os técnicos e existe a Procuradoria”, tangenciou.
MAS...
Feita a ponderação, o tom de Menezes também diminuiu quanto à deliberação de sanções a serem aplicadas ao Executivo, em decorrência de alguma irregularidade existente no balanço de receitas/despesas. No julgamento dos últimos dois anos – em que Pedro Timbó presidia a Corte, o número de recomendações aumentou. Porém, ainda assim, o TCE aprovou parecer favorável às contas do Palácio Iracema, que logo foi acatado pela larga base de apoio no Legislativo Estadual – dos 46 deputados, 43 fazem coro ao que o Governo prega.
O máximo anunciado por Teodorico foi a criação de um Portal da Transparência para tratar do assunto. No entanto, o Estado já mantém um site na Internet com este mesmo nome e teor. Ele citou ainda a necessidade dos processos tramitarem com maior rapidez, além de melhor qualificação para o corpo técnico da Casa. “Só vamos punir [o Executivo] em último caso. Temos que privilegiar as ações preventivas para que os administradores aprendam a usar de forma correta o dinheiro público”, descartou.
NADA DE ATRITOS
Em meio a discursos oficiais e conversas de bastidores, os únicos a pronunciarem-se sobre os escândalos do ano passado no TCE foram o próprio presidente empossado e seu vice. Nem o discurso de despedida de Pedro Timbó tocou no assunto. Coube a Valdomiro Távora classificar os episódios como “picuinha”. Conforme O Estado mostrou em várias reportagens em 2009, a conselheira Soraya Victor disparou críticas no tocante à composição da Corte e taxou o Tribunal de machista.
Segundo ela, indicações políticas seriam o pano de fundo de tudo. Isso incidiria sobre a apreciação de matérias com rigor técnico, que teriam esse caráter deixado de lado. A própria conselheira chegou ao Tribunal por intermédio do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), o que motivou várias discussões entre ela e o auditor Itacir Tadero, um dos cotados para ocupar vaga ociosa no Pleno. “Divergências sempre vão ocorrer. Em 2010, acho que vamos superar essas picuinhas; essas besteiras”, especulou Távora.
Já Teodorico Menezes falou em “tentar apaziguar isso aí”. Ele comentou que, como o colegiado é composto por sete membros, Soraya precisa aprender a quedar-se à vontade da maioria. “Não podemos estar a reboque de uma única pessoa. Vamos conversar e entrar num denominador comum para colocarmos o Tribunal nos trilhos da seriedade”, avisou.
Mesmo com o alerta, o presidente negou a existência de tensões entre os componentes da Corte de Contas. Preferiu anunciar que, em fevereiro, apresenta a lista tríplice a Cid Gomes para um dos auditores ser escolhido novo conselheiro do TCE. Atualmente, esses profissionais concursados revezam-se na cadeira do Pleno.
